Processo 415620/13
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 26/06/2013 12:35
Autuado em 26/06/2013 12:35
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3451/2017 da Segunda Câmara, de 11/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2017 Acórdão   3451/ 2017 Regularidade das contas com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/08/2017 Acórdão   3451/ 2017 Regularidade das contas com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade tomadora dos recursos UNIAO FRATERNAL DIVINA PIEDADE DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Gestor das Contas LORENO BERNARDO TOLARDO
Entidade repassadora MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS

Juntadas
DataDescrição
11/11/2013 14:57 do Protocolo 804898/13
16/10/2013 17:09 do Protocolo 741985/13
11/10/2013 08:29 AR do ofício OCN - 7158/13 - DP
11/10/2013 08:29 AR do ofício OCN - 7157/13 - DP
23/09/2013 09:15 Devolução do Ofício OCN - 4998/13 - DP
23/09/2013 09:15 Devolução do Ofício OCN - 5000/13 - DP
19/09/2013 09:40 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/09/2013 Ofício de Contraditório   7157/ 2013   
DP  24/09/2013 Ofício de Contraditório   7158/ 2013   
DP  31/07/2013 Ofício de Contraditório   4998/ 2013   
DP  31/07/2013 Ofício de Contraditório   5000/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2017 1654 Acórdão nº 3451/2017
28/07/2017 1644 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2017 de 02/08/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4713/2015
01/08/2013 694 Despacho Processual Diverso nº 1077/2013
01/07/2013 671 Termo de Distribuição de Processo nº 14499/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2017 12:51 DP  
11/09/2017 13:40 COEX Informação nº 5637/2017 -
15/08/2017 14:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1845/2017 -
14/08/2017 08:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2849/2017 -
04/08/2017 10:06 S2C Acórdão nº 3451/2017 -
04/04/2017 14:35 GCAML  
11/11/2016 10:50 SMPjTC Parecer nº 631/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Parecer Ministerial corroborativo à unidade técnica pela regularidade com ressalva e recomendação
21/10/2013 12:38 COFIT Instrução nº 1905/2016 -
18/10/2013 18:14 DP  
18/10/2013 13:42 GCILB  
29/07/2013 12:41 DP Informação nº 15393/2013 -
29/07/2013 12:41 DP Ofício de Contraditório nº 4998/2013 -
29/07/2013 12:41 DP Ofício de Contraditório nº 5000/2013 -
29/07/2013 12:41 DP Ofício de Contraditório nº 7157/2013 -
29/07/2013 12:41 DP Ofício de Contraditório nº 7158/2013 -
27/06/2013 17:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1077/2013 -
26/06/2013 12:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14499/2013 -

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